Empresa de ônibus condenada a conceder passe livre

O objetivo do autor da ação, que é portador da Síndrome de Von Recklinghausen, era obter o

Irmãos Cravinhos continuam presos

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Promotor poderá tirar herança de assassino

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Crime de homicídio

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de

OAB comemora julgamento

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Mãe de Henry pode ter pena ainda maior que a de Dr Jairinho

Mesmo agravante usado no caso Nardoni pode conferir a Monique até 32 anos de prisão.

Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

Depois da redemocratização (1985), o deputado Donadon é o primeiro político a ser preso (no caso, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil, conclui que ele é mesmo adepto do direito penal mínimo, que só atua como ultima ratio, em casos excepcionais, porque muitos mais políticos poderiam estar encarcerados

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Legalidade da constrição cautelar.